Documentação para casamento civil. Como preparar?
Se casar envolvesse apenas organizar a festa e a cerimônia, seria mais simples. Porém ainda tem a parte burocrática e que costuma deixar os noivos de cabelo em pé: o casamento no civil!
E, infelizmente, não dá para esquecer desse “detalhe”. Afinal, o casamento não deixa de ser um contrato. Para isso, é necessário reunir alguns documentos, marcar uma data e mostrar, perante à lei, que agora vocês se tornaram marido e mulher <3 .
Parece complicado, né? Mas neste post vamos mostrar tudo o que você precisa saber para tornar essa burocracia mais leve.
De olho no calendário
O processo do casamento civil deve ser feito no máximo 60 dias e no mínimo 30 dias antes da cerimônia. Os noivos precisam comparecer ao cartório de registro civil mais próximo da residência de um deles para pedir a habilitação do casamento.
Essa primeira visita ao cartório é necessária para verificar se ambos estão livres para casar. Depois dessa análise, já podem marcar a data da cerimônia no civil.
Uma boa conversa
Antes de pensar na documentação, é essencial que os noivos conversem entre si. O motivo? Bom, é preciso decidir como será o regime de bens, já que essa informação é solicitada pelo cartório.
Existem quatro opções de regime de bens:
Comunhão parcial de bens
Essa é a mais comum entre os casais e é quando todos os bens adquiridos após o casamento serão compartilhados entre os dois.
Comunhão total ou universal de bens
Nesse modelo, todos os bens atuais de cada um e os depois do casamento serão comuns ao casal. Se escolher essa opção, é preciso ir a um Tabelionato de Notas e pedir uma escritura antes de ir ao cartório.
Separação total de bens
A propriedade de bens será sempre individual, seja esse bem adquirido antes ou depois do casamento. Também é preciso ir ao Tabelionato de Notas caso opte por esse regime.
Participação final nos aquestos
É igual à separação total de bens, mas em caso de divórcio, os bens adquiridos durante o casamento serão compartilhados entre o casal.
Além de definir o regime, é interessante conversar se haverá mudança no sobrenome de um dos parceiros ou não. Caso alguém opte por adicionar o sobrenome, é preciso providenciar, após o casamento, a mudança de todos os documentos.
Em busca dos documentos
Regime e nome definidos, é hora de casar perante à lei! Para isso, o casal precisa dos seguintes documentos:
Para noivos solteiros
- identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc) – Cópia original e autenticada;
- CPF original;
- certidão de nascimento original de ambos validade dos últimos 06 meses.
Para noivos divorciados
- identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc) – Cópia original e autenticada;
- CPF original;
- certidão de nascimento original de ambos validade dos últimos 06 meses;
- certidão de casamento anterior com averbação do divórcio;
- cópia de sentença ou escritura pública de divórcio – É importante comprovar se houve ou não partilha de bens. Caso esse documento não esteja disponível, a separação de bens torna-se obrigatória.
Para noivos viúvos
- identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc.) – Cópia original e autenticada;
- CPF original;
- certidão de nascimento original de ambos validade dos últimos 06 meses;
- certidão de casamento do primeiro casamento;
- certidão de óbito do cônjuge falecido;
- certidão de inventário e partilha se o falecido deixou bens e filhos.
Para noivos estrangeiros
- certidão de nascimento original;
- passaporte original ou Registro Nacional de Estrangeiros (R.N.E) original;
- declaração de estado civil original.
Uma presença especial
A presença dos padrinhos é imprescindível para a cerimônia no cartório. Afinal, é deles o papel de testemunhar e assinar o documento oficial da união. Por isso, escolha duas pessoas especiais e próximas do casal para essa celebração!
Dito isso, é importante lembrar que os padrinhos devem ser maiores de 18 anos e precisam comparecer no dia do casamento civil com o documento de identidade original.
Achou trabalhoso? Mas relaxa! Com essas dicas e com o planejamento adequado, o processo fica mais simples. É por isso que contar com a assessoria de casamento é tão importante, pois ajuda o casal a se organizar e não perder nenhum prazo.
Quer saber mais sobre outros passos do casamento e o que fazer em cada um deles? Então, confira o nosso cronograma completo!
